Ao acessar este site, o visitante declara ciência dos presentes Termos. O conteúdo possui finalidade institucional e informativa.
1. Identificação
O site é mantido pela MCT Tecnologia da Informação LTDA, por meio da marca MCT Perícias, com atendimento em Cuiabá / Várzea Grande - MT e atuação nacional.
2. Finalidade do conteúdo
As informações apresentadas descrevem áreas de atuação, métodos gerais e canais de contato. O conteúdo não constitui parecer técnico sobre caso concreto, consultoria jurídica, promessa de resultado, proposta comercial vinculante ou substituição da análise individual da demanda.
3. Contratação de serviços
A contratação depende de avaliação de disponibilidade, inexistência de conflito, delimitação de escopo, análise dos materiais, definição de honorários e formalização adequada. O contato inicial, por si só, não cria relação contratual ou obrigação de aceitar a demanda.
4. Imparcialidade e resultados
Serviços periciais e de assistência técnica são condicionados aos dados disponíveis e aos métodos aplicáveis. Não há garantia de confirmação de hipótese, recuperação de arquivo, identificação de autoria, validação de documento ou obtenção de resultado processual específico.
5. Envio de materiais
Não envie evidências, credenciais, dados sigilosos ou arquivos sensíveis sem orientação prévia. O e-mail e o WhatsApp institucionais são canais de contato e triagem, não repositórios automáticos de prova digital.
6. Uso permitido
O visitante compromete-se a utilizar o site de forma lícita, sem tentar comprometer sua segurança, disponibilidade, integridade, código, infraestrutura ou dados de terceiros.
7. Propriedade intelectual
Textos, identidade visual, estrutura, elementos gráficos e demais conteúdos próprios são protegidos pela legislação aplicável. É vedada a reprodução integral para finalidade comercial ou a apresentação do conteúdo como se fosse de autoria de terceiro, salvo autorização escrita ou uso permitido por lei.
8. Links e serviços externos
O site pode conter links ou componentes de terceiros. A MCT Perícias não controla integralmente a disponibilidade, as políticas ou o conteúdo desses ambientes.
9. Disponibilidade e segurança
São adotados esforços razoáveis para manter o site disponível e seguro, mas podem ocorrer interrupções, manutenção, falhas de infraestrutura ou incidentes fora do controle direto da empresa.
10. Privacidade
O tratamento de dados pessoais relacionado ao site e aos canais de contato é descrito na Política de Privacidade e na Política de Cookies.
11. Alterações
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente será indicada nesta página.
12. Legislação aplicável e contato
Aplicam-se as leis da República Federativa do Brasil. Dúvidas podem ser encaminhadas para contato@mctpericias.com.br.